No âmbito do novo Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), as autarquias portuguesas vão poder contratar até 1500 jovens que estejam à procura do primeiro emprego ou desempregados.
Os estágios destinam-se a jovens que tenham, até à data de início do estágio, 29 anos e que possuam, pelo menos, formação superior ao nível da licenciatura. Os candidatos selecionados irão exercer cargos de “técnico superior do regime geral da função pública”. Caso os estágios não sejam para técnicos superior, os candidatos podem ter um nível de qualificação inferior à licenciatura.
O estágio dura um ano e não é renovável, sendo a remuneração uma bolsa cujo valor o Governo ainda tem que fixar, ao qual se junta o subsídio de refeição e seguro de trabalho. Quanto à publicação das ofertas de estágios, será feita na página da internet da entidade promotora, na bolsa de emprego público (https://www.bep.gov.pt/) e através de anúncios na comunicação social
Os interessados têm que estar inscritos como desempregados no Instituto de Emprego e Formação Superior (IEFP), não podem ter “registo de remunerações em regimes de proteção social de inscrição obrigatória” e constar de “sistema de ensino ou formação profissional a tempo inteiro”, refere o decreto-lei 166/2014.
O PEPAL destina-se às autarquias locais, entidades intermunicipais, associações de municípios e de freguesias de direito público e empresas locais.
07/11/2014
