A Ordem dos Arquitetos de Portugal celebrou com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do Brasil, um “acordo histórico” que estabelece a reciprocidade do registo de arquitetos portugueses e brasileiros. De acordo com o Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos, o acordo bilateral, que estava a ser negociado há quatro meses, visa “melhorar e potenciar o conhecimento, a circulação e a colaboração recíprocas”.
“Trata-se, sem dúvida, de um acordo histórico, o primeiro alguma vez celebrado pela OA ou pelo CAU com uma associação profissional estrangeira, que permitirá agora maior aproximação entre os arquitetos dos dois países”, indica um documento da direção divulgado aos membros da Ordem dos Arquitetos (OA).
O acordo bilateral, já aprovado pelo Conselho Diretivo Nacional da OA e por deliberação plenária do CA, entidade que regula a profissão naquele país, será subscrito pelas partes em dezembro e tem entrada em vigor prevista para janeiro de 2014.
A direção da OA sublinha que, conforme o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e o Brasil de 2000, o acordo abrange “exclusivamente os membros inscritos na OA e no CAU, portugueses e brasileiros, natos e naturalizados”. Ainda segundo o documento, o acordo bilateral “abrange os regimes de inscrição permanente e temporária no CAU e na OA, igualando, agilizando e simplificando as condições processuais e os respetivos procedimentos”.
De acordo com dados da OA divulgados em outubro, o Brasil encontra-se entre os três principais destinos dos arquitetos portugueses que têm pedido certificados para a exercer a profissão no estrangeiro.
Na última década, a OA certificou 2.221 arquitetos portugueses para trabalharem no estrangeiro, pedidos que aumentaram muito nos últimos três anos, com destino, sobretudo, para o Reino Unido, Brasil e Angola. A OA é a entidade nacional que passa os certificados aos arquitetos que querem sair do país para se inscreverem em ordens congéneres no estrangeiro, documentos essenciais para assinar projetos noutros países.
De acordo com a direção da OA, a negociação do acordo com o Brasil decorreu com a participação do presidente do CAU, Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, o presidente da OA, João Belo Rodeia, e os membros de uma comissão técnica constituída para o efeito, coordenada pelos arquitetos Eduardo Chiletto (CAU) e Vítor Carvalho Araújo (OA), e pelos assessores jurídicos da OA e do CAU, Gonçalo Meneres Pimentel e Carlos Medeiros. “Estamos certos de que este Acordo, pelo seu extraordinário alcance e significado, constitui um passo decisivo para o aprofundamento da cooperação institucional entre a OA e o CAU”, sublinha ainda a direção da Ordem.
